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Quimeras e Utopias

Quimeras e Utopias

A religião e a educação

Ao inscrever o meu filho no primeiro ano do ensino básico, numa das folhas de inscrição apareciam as várias opções de Atividades de Enriquecimento Curricular, entre as quais, para grande surpresa minha, figurava a disciplina Educação Moral Religiosa e Católica.

 

Tinha conhecimento que a mesma disciplina era lecionada a partir do quinto ano, sendo facultativa a sua frequência, mas desconhecia que a mesma aparecesse como opção das AEC’s logo no primeiro ano do ensino básico.

 

Mesmo reconhecendo que uma maciça percentagem de portugueses tem como fé religiosa a religião católica e, praticantes ou não, esta se afigura como elemento presente e muitas vezes fundamental nas suas vidas, considero abusivo o ensinamento religioso numa escola de ensino público (mesmo este sendo de frequência facultativa).

 

A religião entra em confronto direto com os desígnios básicos associados à educação, como a curiosidade, o questionamento, a pesquisa, a evolução do conhecimento, o espírito crítico. Pegar em crianças que acabam de entrar no ensino básico, que estão ainda a experimentar os rudimentos da linguagem e da escrita, para, de certa forma, as catequisar numa religião específica, é, a meu ver, um abuso de confiança, uma violação das liberdades intelectuais de um ser humano facilmente moldável, uma formatação mental com a total conivência do Ministério da Educação.

 

Também a associação da moral à religião e ao catolicismo me parece forçada. Na realidade, talvez fizesse sentido uma disciplina ligada à moral, à ética e à cidadania. Sempre houve uma certa mania de ligar a moral à religião, mas a moral vive independentemente de uma qualquer religião. Um qualquer cidadão ateu poderá ser alguém que se rege por normas morais rígidas e inquebráveis e um cidadão católico não é necessariamente um defensor da moral e da ética.

 

Em suma, apesar da facultatividade da frequência desta disciplina, seja no primeiro ano do ensino básico ou em qualquer ano de ensino, parece-me que esta disciplina não tem lugar no ensino público num Estado que se diz laico. As opções religiosas de cada pessoa deverão ter um cariz privado, de opção pessoal e têm já lugar onde poderão ser expressas (igrejas, locais de culto, nas casas privadas de cada um). Se, por opção da família, uma criança pretende tomar um conhecimento mais aprofundado da religião católica, a catequese é a resposta óbvia e natural. A escola pública não tem de imiscuir-se nos assuntos ligados à religião. Não tem e não deve.

 

Pesquisando um pouco, percebo que esta opção do Ministério da Educação se afigure quase como uma obrigatoriedade associada a uma assinatura de uma concordata com a Igreja Católica e Romana. Uma assinatura feita há décadas atrás que continua a moldar um sistema de ensino em pleno século XXI.

 

Pois, para mim, mudando os tempos, há que se mudar as vontades.